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Passo a passo para abrir uma ONG sem complicações
Entenda como abrir uma ONG de forma simples e segura seguindo o nosso passo a passo
As ONGs são organizações sem fins lucrativos e governamentais que trabalham em prol do bem social. Elas se concentram em uma questão específica, como direitos humanos, bem-estar animal, conservação ambiental, saúde e educação, entre outros.
Se você estiver interessado em abrir uma ONG e deseja saber como realizar esse processo de forma rápida, segura e eficiente, continue lendo e confira o passo a passo que preparamos para você.
Veja também os artigos abaixo que vão ajudá-lo quanto à abertura e à gestão de sua organização:
- Planejamento anual: como montar?
- Planejamento tributário: como realizar?
- Regime tributário: saiba o que é e como escolher o ideal!
Passo 1 – Defina se você deseja abrir uma associação ou uma fundação
O primeiro passo é entender se você deseja abrir uma associação ou uma fundação. Isso porque, por mais que o termo “Organização Não Governamental (ONG)” seja bastante popular, ele não existe no Código Civil brasileiro.
Como assim? Trata-se de um nome genérico que se refere a dois tipos especiais de pessoas jurídicas: as associações e as fundações.
As associações possuem como ponto central de existência uma causa pela qual pessoas com os mesmos interesses se unem, como uma causa animal, de preservação ambiental etc.
Já as fundações possuem como ponto central o patrimônio. Desse modo, uma pessoa física ou jurídica destina parte do seu patrimônio para um propósito específico, como é o exemplo da Fundação Roberto Marinho. Trata-se de um processo um pouco mais complexo e que envolve a fiscalização do Ministério Público.
Sendo assim, a sua escolha para abrir uma ONG provavelmente será a associação. Desse modo, vamos ao passos seguintes para abrir uma ONG.
Passo 2 – Defina os objetivos sociais e a área de atuação
O próximo passo é definir os objetivos principais e específicos de sua ONG. É importante que eles sejam estabelecidos de forma clara e objetiva, por exemplo, distribuir roupas e alimentos, oferecer aulas de reforço escolar etc.
Você também precisa definir a ou as áreas de atuação de sua ONG, se de cultura e recreação, educação e pesquisa, desenvolvimento e defesa de direitos, entre outros tipos.
Essas definições são fundamentais para que você consiga atrair pessoas que apoiem e abracem suas ideias e sua causa.
Passo 3 – Encontre e atraia pessoas interessadas em sua causa
Uma associação é uma união de pessoas que possuem os mesmos interesses e lutam pelas mesmas causas. Desse modo, é fundamental que você encontre e atraia essas pessoas para a sua ONG.
A fim de que você possa seguir para o passo da formalização, será necessário reunir, no mínimo, 5 pessoas que estejam dispostas e preparadas para assumir a responsabilidade legal.
Passo 4 – Estabeleça o estatuto social e os representantes legais
O estatuto social é fundamental para a sua associação, tendo em vista que funciona como uma constituição que reúne todas as regras e os princípios de sua ONG.
Portanto, cada ponto deve ser bem analisado e debatido entre os associados antes da fundação legal da organização para garantir que todos concordam com os termos.
Vocês também precisarão escolher os representantes legais da organização que serão divididos em diretoria (presidente e vice) e conselho fiscal (no mínimo 3 conselheiros).
Além disso, também será necessária a realização de uma assembleia geral, na qual ocorrerá a leitura em voz alta de todos os artigos do estatuto, além do debate de outros temas importantes e da nomeação da diretoria.
Vale ressaltar que essa assembleia deve ser acompanhada por um secretário e vice-secretário, os quais serão responsáveis por realizar a ata do encontro.
Passo 5 – Faça o registro legal
Trata-se do último passo para abrir uma ONG. Nesse momento, você irá registrar sua associação em um cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e efetuar o pagamento das taxas devidas.
Por fim, deverá registrar a ONG na Receita Federal para obter seu CNPJ e solicitar o alvará de funcionamento
Achou o processo muito burocrático? Não se preocupe, vamos ajudar você!
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Nós, da Estilo Contábil, temos expertise na abertura de ONGs e vamos ajudar você em todo esse processo para que você possa abrir sua ONG de forma simples, rápida, segura e efetiva.
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